Estimados leitores,o assunto em questão já passou por aqui e certamente sou franca em dizer que concordo plenamente com a ideia dos pais em questão.
Por outro lado reafirmo que respeito a opinião de todos, este blog de forma alguma tem o interesse em ditar o que é certo ou errado, cada pai e mãe é responsável pelo seu filho e sendo assim decide o que melhor lhe convém. Ok
Vamos ao artigo e sintam-se a vontade para expor seu ponto vista.
Pri :-)
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Uma nova batalha vem sendo travada dentro e
especialmente fora das salas de aula do Brasil. A polêmica gira em torno
da chamada educação domiciliar, em que famílias optam por ensinar seus
filhos na própria casa e não na escola.
De um lado da trincheira estão pais que defendem
o direito de eles próprios - e não o Estado - decidirem como e onde os
filhos serão educados. Ao se dizerem insatisfeitos com o sistema
educacional do país, eles mostram aprovações dos filhos em exames como o
Enem para corroborar a eficácia da educação domiciliar.
No outro lado da disputa estão o governo e
alguns juristas alegando que tirar uma criança da escola é ilegal, além
de alguns educadores, que criticam a proposta, especialmente com
argumento de que essa prática colocaria as crianças em uma bolha.
Mais sedimentado em países como os Estados Unidos, o
homeschooling
(como também é conhecido pela expressão em inglês) vem ganhando fôlego
no Brasil. Segundo a Aned (Associação Nacional de Educação Domiciliar),
há mil famílias associadas no grupo. Mas Ricardo Iene, cofundador do
órgão, calcula que, pela quantidade de e-mails que recebe, sejam mais de
2 mil famílias educando seus filhos em casa no Brasil.
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Leia mais: Educação domiciliar cresce nos EUA
O movimento também está conquistando espaço na
esfera política. No próximo dia 12, haverá uma audiência pública em
Brasília para discutir o tema, na Comissão de Educação e Cultura da
Câmara. Na pauta, estará também o Projeto de Lei (PL) do deputado
Lincoln Portela (PR-MG), que autoriza o ensino domiciliar.
Advogados da Aned veem na própria Constituição
brechas que defendem o direito da família de educar seus filhos (veja
box), mas a associação acredita que uma lei específica daria mais
segurança aos pais que optam por esta modalidade de ensino.
Por que em casa?
"Quando meu filho tinha 7 anos, um garoto da
escola, que tinha 10 anos, batia nele e o perseguia por causa do nosso
sotaque baiano", conta Ricardo Iene, cofundador da Aned (Associação
Nacional de Educação Domiciliar), que é natural da Bahia, mas mora em
Belo Horizonte (MG) há cinco anos. "Também havia um garoto que ficava
assediando milha filha."
Ricardo tirou os filhos Guilherme e Lorena da escola por estarem sofrendo bullying
"Fui várias vezes na escola, reclamar, conversar, tentar resolver esses problemas. Mas nunca adiantou."
O bullying foi um dos motivos que, há três anos,
influenciou Ricardo a tirar da escola, Guilherme, de 13 anos, e Lorena,
de 15 anos. Mas certamente não foi a única motivação. Tanto para o
publicitário que vive em BH como para outros pais ouvidos pela BBC, é
sempre um conjunto de fatores que o impulsionam a tomar essa decisão.
Mas um deles parece estar sempre presente: o desejo de estar mais envolvidos e presentes na criação dos filhos.
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Leia mais: Mães relatam rotina de ensino domiciliar em apartamento de SP
"Vemos crianças hoje em dia que entram na escola
às 7 da manhã e ficam até bem depois das 17h ou 18h, porque elas ficam
fazem balé, natação e várias outras atividades. Além da agenda cheia
como a de um adulto dessas crianças, mal sobra tempo para o convívio
familiar", diz M.L.C, mãe de 4 filhos, todos em homeschool, que não quis
se identificar por temor de ser denunciada.
Limbo jurídico
Se, no campo da educação, há uma disputa de argumentos pró e contra o homeschool, na campo jurídico ela é ainda mais acirrada.
O governo afirma que a prática
é ilegal. Consultado pela BBC, o Ministério da Educação respondeu: "O
MEC entende que a proposta de ensino domiciliar não apresenta amparo
legal, ferindo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a LBD (Lei
de Diretrizes Básicas) e a própria Constituição Federal."
De acordo com a LDB, "é dever
dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação
básica a partir dos 4 anos." O ECA afirma que "pais e responsáveis têm a
obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de
ensino". E o artigo 246 do Código Penal traz detalhes do que chama de
abandono e intelectual, para os casos de quem deixa de prover instrução.
No entanto, advogados de
famílias que praticam educação domiciliar citam interpretações na lei e
lacunas jurídicas que, segundo eles, tiram a prática da ilegalidade.
"Segundo a Constituição, a
educação é direito de todos e dever do Estado e da família", diz
Alexandre Magno, diretor jurídico da Aned. "Então, o que está na
Constituição se sobrepõe sobre o ECA e a LDB. Portanto, se os pais têm o
dever de prover educação, têm soberania e liberdade para poderem
escolher entre delegar a instrução para uma escola ou eles próprios se
incumbirem disso."
Esse limbo jurídico também é
reforçado por exames como o Encceja (Ensino Fundamental) e o Enem
(Ensino Médio), que certifica alunos que completarem um determinada
pontuação mesmo se não apresentarem diplomas das escolas. Algo que, para
Alexandre, seria um aval para a educação domiciliar.
Ricardo também sentia falta do envolvimento de
outros pais quando frequentava as reuniões na escola dos filhos, tanto
das instituições públicas como das particulares. "Muitos pais nem
participavam. E aí, ficava ainda mais difícil melhorar a situação da
escola."
Outro ponto que impulsionou o publicitário e outras famílias a optarem pelo
homeschool
é o fato de não concordarem com alguns valores morais passados na
escola. Ricardo diz que ele e outros associados da Aned costumam se
incomodar especialmente com a abordagem de temas como sexo e
homossexualidade.
Vivendo em uma bolha?
Mas se do lado dos pais praticantes da educação
domiciliar só se ouve elogios do tipo "agora meu filho aprende e não
apenas decora", do lado dos educadores, o que se vem são dúvidas e
críticas. Muitas críticas.
"Se os pais estão insatisfeitos com a escola, há
muitas outras alternativas antes de se colocar o filho em uma bolha",
afirma a educadora Silvia Colello, professora de Psicologia da Educação e
outras disciplinas da Faculdade de Educação da USP.
"Além do mais, qual a lição subliminar que se
está passando ao filho ao tirá-lo da escola? Certamente algo como,
diante de um problema, basta resolver apenas a minha parte, salvar a
própria pele, e o resto que se dane."
Para a educadora, os pais também erram ao
acreditarem que com educação domiciliar estão protegendo seus filhos,
por estarem em um ambiente amigável, sem bullying, sem competição.
"Infelizmente, a vida não é assim. Mais cedo ou mais tarde, essa criança
vai se deparar com a realidade. Vai começar em um emprego, por exemplo,
onde há competição, bullying, tudo isso."
Silvia também cita a importância da escola não
apenas pelo conteúdo, mas também pela convivência que se tem com outras
pessoas e o aprendizado que se tem com isso, seja na hora de se aprender
a lidar com o outro, de aprender com os colegas, comparar seus
trabalhos e até mesmo de lidar com brigas e desentendimentos. "Toda essa
vivência é tão importante quanto português, matemática ou história",
diz a educadora.
Os
homeschoolers, no entanto, dizem que
as crianças não vivem em uma bolha e têm essa convivência ao
encontrarem amigos no clube, na praça, na igreja ou na casa deles e ao
frequentarem atividades, como natação, fotografia e judô.
"Acho contraditório", afirma a educadora. "Se o problema é a perseguição na escola, não tem bullying na aula de natação?"
'Luta de todos'
A educadora Maria Celi Chaves Vasconcelos, da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) aponta um outro problema
na prática da educação domiciliar no Brasil de hoje: a falta de
fiscalização do Estado. Algo que foi reforçado durante a pesquisa para
seu pós-doutorado, sobre o
homeschooling e suas implicações hoje tanto no Brasil como em Portugal.
"Diferentemente dos portugueses, que já
conseguiram colocar todas as suas crianças na escola, nós ainda estamos
caminhando para isso. Então, no momento, seria difícil conciliar
sistemas diferentes de educação", diz.
"Como o governo conseguiria fiscalizar as
crianças em educação domiciliar se ainda não faz isso de maneira
satisfatória nem com as próprias escolas públicas?" Segundo ela, em
Portugal, as crianças em
homeschools são registradas nós órgãos regionais e as autoridades fazem um acompanhamento da educação delas.
Ela vê aspectos positivos no método, como
ensinamentos passados não apenas em salas de aula, mas também em locais
como museus e planetários. E acredita que escolha dos pais em relação à
educação dos filhos seja algo inevitável no futuro, quando o Brasil
atingir suas metas educacionais.
Enquanto isso, Silvia, a educadora da USP,
também defende que essa opção é prejudicial ao projeto de educação do
país como um todo.
"É claro que a ensino no Brasil ainda está bem
aquém do esperado, mas é preciso se ter uma frente de luta e não de
alienação. E essa luta não é só do Estado, mas também das escolas, dos
pais, dos professores e de toda a sociedade."
Fonte:
bbcbrasil
